Não dá para engolir como um procedimento democrático essa prática de que o presidente da República seja o responsável pela indicação dos membros do STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta corte jurídica do país. Afinal, um dos preceitos básicos da Democracia é exatamente a independência entre os três poderes, princípio que fica claramente comprometido com essa prática que permite ao presidente em exercício indicar seus preferido para ocupar as vagas que vão surgindo naquele colegiado. Não é difícil acreditar que essas indicações possam criar vínculos que possam interferir nos julgamentos a serem efetuados pelos futuros juízes, quando interesses dos presidente responsável por sua nomeação estiver em jogo. Qualquer idiota é capaz de entender que esse privilégio dos presidente nomearem ministros do STF, ao seu bel prazer, além de ser um explicita interferência em um poder que deveria ser autônomo, pode criar um colegiado sobre o qual a sociedade não possa confiar plenamente, visto que haverá sempre a possibilidade de que o julgamento dos ministros sofram alterações causadas por "sentimentos de gratidão. Não seria mais lógico se esses cargos fossem preenchidos por merecimento, tempo de carreira, ou qualquer outro critério que envolvesse apenas aspectos técnicos? Será que se não houvesse essa dependência de escolha por parte do presidente da República, não haveria muito mais confiança e respeito dos brasileiros, em relação aos pareceres emitidos pelo STF?
Nenhum comentário:
Postar um comentário